Lei nº. 3.460/2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais para implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.943 de 17.06.2010.
- Publicada em: 6/7/2010

Lei nº. 3.459/2010
Dispões sobre a ratificação de Protocolo de Intenções para a participação do Município de Ponte Nova no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga – CISAMAPI/MG e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.938 de 17.06.2010.
- Publicada em: 1/7/2010

Lei nº. 3.458/2010
Autoriza o DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contratos administrativos de Bioquímico e Técnico em Informática.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.964 de 23.06.2010.
- Publicada em: 7/7/2010

Lei nº. 3.457/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Projeto de Práticas Corporais – atividade física.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.941 de 17.06.2010.
- Publicada em: 6/7/2010

Lei nº. 3.456/2010
Altera o artigo 1º da Lei 3.439 de 07 de junho de 2010 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.965 de 24.06.2010.
- Publicada em: 6/7/2010

Lei nº. 3.455/2010
Altera o art. 161 da Lei Complementar nº. 3027/2007 que institui o novo código de Posturas do Município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.932 de 24.06.2010.
- Publicada em: 6/7/2010

Lei nº. 3.454/2010
Aprova Loteamento Residencial “Minha Casa, Minha Vida”.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.966 de 24.06.2010.
- Publicada em: 28/6/2010

Lei nº. 3.453/2010
Altera a Lei n° 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.962 de 17.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.452/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares, no Bairro Vale Verde.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.960 de 10.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.451/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Antonio Garavini, José Zaidan, José de Almeida Costa e Dr. José Pinto Vieira.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.959 de 10.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.450/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de infra-estrutura urbana em bairros diversos do município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.958 de 10.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.449/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica no bairro Sumaré.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.957 de 10.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.448/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do turismo nº 0313624-56/2009.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.956 de 10.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.447/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.955 de 10.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.446/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Reforma de Quadra Poliesp. no bairro Vila Alvarenga).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.954 de 10.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.445/2010
Dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova, e revoga a Lei nº 3.242, de 10.12.2008.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/6/2010

Lei nº. 3.444/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Fundação Menino Jesus, dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.946 de 07.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.443/2010
Denomina de Praça Nilo Martins a praça localizada entre a Rua Santa Terezinha e a Rua Antônio Brant Ribeiro, na divisa da Vila Alvarenga com a Chácara Vasconcellos.

- Autor(es): Jadir Martins da Fonseca Júnior / PV
- Publicada em: 17/7/2010

Lei nº. 3.442/2010
Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.930 de 07.06.2010.
- Publicada em: 17/6/2010

Lei nº. 3.441/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (RECAPEAR VIAS DO MUNICÍPIO COM CONCRETO ASFÁLTICO).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.952 de 01.05.2010.
- Publicada em: 8/6/2010