Lei nº. 3.237/2008
Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer/construção de áreas de esporte e lazer.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/11/2008

Lei nº. 3.236/2008
Abre Crédito Adicional Especial para execução do “Programa Segundo Tempo” mediante convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/11/2008

Lei nº. 3.235/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo / PDT.
- Publicada em: 14/11/2008

Lei nº. 3.234/2008
Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 10/11/2008

Lei nº. 3.233/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 3/11/2008

Lei nº. 3.232/2008
Altera a Lei nº 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON / PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/10/2008

Lei nº. 3.231/2008
Denomina de rua Vitória o trecho de via pública, no bairro Cidade Nova, com início no seu entroncamento com a rua Geraldo Magela Guimarães, entre a trav. Capricórnio e a rua Felisberto Leopoldo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/10/2008

Lei nº. 3.230/2008
Concede subvenções, para o exercício de 2009, às Entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/10/2008

Lei nº. 3.229/2008
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural em 7 de julho.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos / PSB.
- Publicada em: 6/10/2008

Lei nº. 3.228/2008
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PSB (Presidente), Paulo Roberto dos Santos / PSB (Vice-Presidente) e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB (Secretária)
- Publicada em: 2/10/2008

Lei nº. 3.227/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 17/9/2008

Lei nº. 3.226/2008
Dispõe sobre o macrozoneamento do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/9/2008

Lei nº. 3.225/2008
Declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/9/2008

Lei nº. 3.224/2008
Dispõe, complementarmente, sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimaundi/ PP, José Anselmo Vasconcellos, Antônio Lopes Pereira.
- Publicada em: 10/9/2008

Lei nº. 3.223/2008
Cria o protocolo de profilaxia pré e pós-exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PV
- Publicada em: 2/7/2008

Lei nº. 3.222/2008
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 4/9/2008

Lei nº. 3.221/2008
Altera o art. 92 da Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 4/9/2008

Lei nº. 3.220/2008
Altera a Lei Municipal nº 3.086/2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais para implementação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, revoga a Lei Municipal nº 2.736/04, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 4/9/2008

Lei nº. 3.219/2008
Altera a alínea “a”, do inciso II do art. 94 da lei nº 1.522/90, consolidada pela lei nº 2.902/2006 e dá outras providências.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira / PV
- Publicada em: 26/8/2008

Lei nº. 3.218/2008
Altera as Leis Municipais nº 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PSB
- Publicada em: 26/8/2008