Lei nº. 3.400/2009
Altera a Lei Municipal nº 2.203/97 que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/12/2009

Lei nº. 3.399/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Comunitário Primeiro de Maio.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/12/2009

Lei nº. 3.398/2009
Altera a Lei nº 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/12/2009

Lei nº. 3.397/2009
Abre crédito adicional especial para reforma de espaço da Casa da Cultura para funcionamento do “Centro de Memória de Ponte Nova”.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/12/2009

Lei nº. 3.396/2009
Altera o quadro de servidores efetivos do Município.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/12/2009

Lei nº. 3.395/2009
Institui o Dia do Administrador no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP e José Rubens Tavares / DEM
- Publicada em: 24/12/2009

Lei nº. 3.394/2009
Altera o art. 4º da Lei Municipal no 3.031/07 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/12/2009

Lei nº. 3.393/2009
Altera a Lei no 2006/95, para ampliar o número de vagas no quadro de servidores do DMAES e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/12/2009

Lei nº. 3.392/2009
Autoriza o DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/12/2009

Lei nº. 3.391/2009
Altera o quadro de Cargos Comissionados do DMAES, a Tabela de Vencimentos e Gratificações destes, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/12/2009

Lei nº. 3.389/2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o Exercício Financeiro de 2010.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 21/12/2009

Lei nº. 3.388/2009
Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/12/2009

Lei nº. 3.387/2009
Dispõe sobre a doação onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2009

Lei nº. 3.386/2009
Altera a Lei nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi/PP
- Publicada em: 17/12/2009

Lei nº. 3.385/2009
Torna obrigatório o Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública municipal de saúde.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira
- Publicada em: 17/12/2009

Lei nº. 3.384/2009
Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/12/2009

Lei nº. 3.383/2009
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/12/2009

Lei nº. 3.382/2009
Autoriza a doação de área para o Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro São Geraldo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/12/2009

Lei nº. 3.381/2009
Amplia o número de Fiscais de Posturas do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/12/2009

Lei nº. 3.380/2009
Dispõe sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/12/2009