Lei nº. 3.244/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de alambrado do Campo de Futebol do Bairro São Pedro.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/12/2008

Lei nº. 3.243/2008
Autoriza suplementações no orçamento vigente do Poder Executivo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/12/2008

Lei nº. 3.242/2008
Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Múnicipio de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 12/12/2008

Lei nº. 3.241/2008
Altera os artigos 205 e 207 da Lei no 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 5/12/2008

Lei nº. 3.240/2008
Abre crédito adicional especial para participação financeira do DMAES no CISAB Zona da Mata.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 5/12/2008

Lei nº. 3.239/2008
Dispõe sobre a emissão de receitas médicas e dá outras providências.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo / PDT.
- Publicada em: 5/12/2008

Lei nº. 3.238/2008
Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito do Município.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 1/12/2008

Lei nº. 3.237/2008
Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer/construção de áreas de esporte e lazer.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/11/2008

Lei nº. 3.236/2008
Abre Crédito Adicional Especial para execução do “Programa Segundo Tempo” mediante convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/11/2008

Lei nº. 3.235/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo / PDT.
- Publicada em: 14/11/2008

Lei nº. 3.234/2008
Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 10/11/2008

Lei nº. 3.233/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 3/11/2008

Lei nº. 3.232/2008
Altera a Lei nº 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON / PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/10/2008

Lei nº. 3.231/2008
Denomina de rua Vitória o trecho de via pública, no bairro Cidade Nova, com início no seu entroncamento com a rua Geraldo Magela Guimarães, entre a trav. Capricórnio e a rua Felisberto Leopoldo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/10/2008

Lei nº. 3.230/2008
Concede subvenções, para o exercício de 2009, às Entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/10/2008

Lei nº. 3.229/2008
Institui o Dia Municipal do Produtor Rural em 7 de julho.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos / PSB.
- Publicada em: 6/10/2008

Lei nº. 3.228/2008
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PSB (Presidente), Paulo Roberto dos Santos / PSB (Vice-Presidente) e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB (Secretária)
- Publicada em: 2/10/2008

Lei nº. 3.227/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 17/9/2008

Lei nº. 3.226/2008
Dispõe sobre o macrozoneamento do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/9/2008

Lei nº. 3.225/2008
Declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/9/2008