Lei nº. 3.204/2008
Ratifica o protocolo de intenções para criação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/6/2008

Lei nº. 3.203/2008
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo / PDT
- Publicada em: 12/6/2008

Lei nº. 3.202/2008
Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio.

- Autor(es): Antonio Benedito de Araújo/PTB
- Publicada em: 12/6/2008

Lei nº. 3.201/2008
Altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, que autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/6/2008

Lei nº. 3.200/2008
Cria, em caráter temporário, cargos comissionados no Poder Legislativo, e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PSB (Presidente), Paulo Roberto dos Santos / PTB (Vice-Presidente) e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB (Secretária).
- Publicada em: 21/5/2008

Lei nº. 3.199/2008
Autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/5/2008

Lei nº. 3.198/2008
Altera a Lei Municipal nº 3.143/2007, que denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” da Quintas Passa Tempo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/5/2008

Lei nº. 3.197/2008
Altera a Lei Municipal nº 3.129/2007, que denomina de rua Adriano Ferreira Baliutis a rua “C” do bairro Quintas do Passa-Tempo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/5/2008

Lei nº. 3.196/2008
Abre Crédito Adicional Especial.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 27/5/2008

Lei nº. 3.195/2008
Abre crédito adicional especial( Construção de Unidade de Saúde da Família).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/5/2008

Lei nº. 3.194/2008
Dispõe sobre a Política de Habitação e altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/5/2008

Lei nº. 3.193/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/5/2008

Lei nº. 3.192/2008
Denomina de Travessa José Salvador dos Santos a travessa existente entre os números 191 e 203 da rua São Sebastião, interligando esta rua e a Rua Vigário João Paulo, no bairro Primeiro de Maio.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PV
- Publicada em: 12/5/2008

Lei nº. 3.191/2008
Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/4/2008

Lei nº. 3.190/2008
Abre Crédito Adicional Especial (Obras de Infra-estrutura - Bairro Pontal).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/4/2008

Lei nº. 3.189/2008
Abre Crédito Adicional Especial (Obras de Infra-estrutura - Bairro Polivalente).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/4/2008

Lei nº. 3.188/2008
Abre Crédito Adicional Especial (Recapeamento Asfáltico Vias Públicas - Bairro Pacheco).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/4/2008

Lei nº. 3.187/2008
Abre Crédito Adicional Especial (Implantação de Áreas de Lazer - Beira Rio).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/4/2008

Lei nº. 3.186/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Calçamento Poliédrico de Vias Públicas).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/4/2008

Lei nº. 3.185/2008
Altera os objetivos do projeto orçamentário “1.118 – Pavimentação em Revestimento Asfáltico”, aberto por força da Lei 3.163/2008.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 10/4/2008