Lei nº. 3.184/2008
Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de especialista químico.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 10/4/2008

Lei nº. 3.183/2008
Altera a Lei n° 3.179/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.182/2008
Altera a Lei n° 3.175/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral e gratificação de desempenho e produtividade para Operadores de Máquinas.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.181/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RV).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.180/2008
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.179/2008
Altera a tabela de salários e institui adicional de assiduidade para os servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.178/2008
Institui Gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários e Agentes de Combate à Dengue.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.177/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Reforma de Unidades de Saúde - RP).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.176/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Calçamento Poliédrico de vias Públicas).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.175/2008
Altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral e gratificação de desempenho e produtividade para Operadores de Máquinas.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 7/4/2008

Lei nº. 3.174/2008
Estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 3/4/2008

Lei nº. 3.173/2008
Autoriza a realização de contratos por prazo determinado em algumas funções na Secretaria Municipal de Educação.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 2/4/2008

Lei nº. 3.172/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP
- Publicada em: 25/3/2008

Lei nº. 3.171/2008
Denomina de Rua Conceição Barbosa Colombari a via pública conhecida como Rua do Campo, no distrito do Vau-Açu.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira / PV
- Publicada em: 25/3/2008

Lei nº. 3.170/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 25/3/2008

Lei nº. 3.169/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Execução de Projeto de Saneamento Ambiental - BDMG).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/3/2008

Lei nº. 3.168/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vaga temporária de Assessor Jurídico na área de projetos hidrelétricos.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 25/3/2008

Lei nº. 3.167/2008
Concede reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2008, altera a Lei nº 2.922/06, e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PSB, Paulo Roberto dos Santos / PTB e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB.
- Publicada em: 25/3/2008

Lei nº. 3.166/2008
Denomina de Rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso.

- Autor(es): Antonio Lopes Pereira / PDT
- Publicada em: 25/3/2008

Lei nº. 3.165/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (drenagem Pluvial, Calçamentos, Passeios e Meio Fio).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/3/2008