Lei nº. 3.164/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Aquisição de Equipamentos - PROVIAS). .

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/3/2008

Lei nº. 3.163/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento (Pavimentação em Revestimento Asfáltico).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/3/2008

Lei nº. 3.162/2008
Altera a Lei 2.922/2006, que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PSB, Paulo Roberto dos Santos / PTB e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB.
- Publicada em: 7/3/2008

Lei nº. 3.161/2008
Altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos/PSDB
- Publicada em: 3/3/2008

Lei nº. 3.160/2008
Altera a Lei nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo / PDT
- Publicada em: 7/3/2008

Lei nº. 3.159/2008
Cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB
- Publicada em: 7/3/2008

Lei nº. 3.158/2008
Altera a distribuição de cargos comissionados no DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 27/2/2008

Lei nº. 3.157/2008
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder a exploração de potenciais espaços publicitários em placas de sinalização, abrigos de transporte coletivo e lixeiras.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 27/2/2008

Lei nº. 3.156/2008
Autoriza a alienação de imóvel situado na rua Santa Terezinha.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 13/2/2008

Lei nº. 3.155/2008
Autoriza a cessão de imóvel à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga - AMAPI.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 11/2/2008

Lei nº. 3.154/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a SEMAM (Administração Geral da SEMAM).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 13/2/2008

Lei nº. 3.153/2007
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PV
- Publicada em: 28/12/2007

Lei nº. 3.152/2007
Institui o Dia Municipal de Saúde Bucal.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo / PDT
- Publicada em: 27/12/2007

Lei nº. 3.151/2007
Define área de expansão urbana da sede do Município, revoga o art. 3º da Lei 2.473/2000, alterando a linha perimétrica da zona urbana da cidade de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães
- Publicada em: 26/2/2007

Lei nº. 3.150/2007
Denomina de Rua Olympio Monteiro de Rezende a Rua G do bairro Paraíso.

- Autor(es): Antonio Lopes Pereira / PDT
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.149/2007
Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2008.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.148/2007
Altera a Lei Municipal nº 2.728/03, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.147/2007
Denomina de rua Joaquim Onofre Pereira de Souza a rua “E” do bairro Wilson de Carvalho e Silva, no distrito de Vau-Açu.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.146/2007
Altera a Lei Municipal nº 3.066/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.145/2007
Altera a Lei Municipal nº 2.997/06, que concede subvenções para entidades sociais no exercício de 2007.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007