Lei nº. 3.144/2007
Denomina de rua Lélio dos Reis Corrêa a rua “F” do bairro Wilson de Carvalho e Silva, no distrito de Vau-Açu.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.143/2007
Denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” da Quintas Passa Tempo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.142/2007
Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.141/2007
Altera o art. 162 da Lei Municipal nº 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.140/2007
Altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.139/2007
Altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.138/2007
Altera a Lei Municipal nº 2.997/06, que concede subvenções para entidades sociais no exercício de 2007.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/12/2007

Lei nº. 3.137/2007
Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei Municipal nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.136/2007
Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei Municipal nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/2007

Lei nº. 3.135/2007
Altera a Lei nº 2.812/2005, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas, denominado de serviço de moto-entrega, no município de Ponte Nova.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos / PTB, Ana Maria Ferreira / PV, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB.
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.134/2007
Altera a Lei nº 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PV
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.133/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Pacheco.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira / PV
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.132/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ponte Nova.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB.
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.131/2007
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.130/2007
Denomina de rua Dr. Nino Gariglio a rua “A” das Quintas Passa-Tempo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.129/2007
Denomina de rua Adriano Ferreira Baliutis a rua “C” da Quintas Passa- Tempo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.128/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento para construção de sede própria para o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.127/2007
Autoriza contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar Administrativo para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 14/12/2007

Lei nº. 3.126/2007
Altera a Lei nº 2.932/2006, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB e Antônio Lopes Pereira
- Publicada em: 10/12/2007

Lei nº. 3.125/2007
Declara de utilidade pública para fins de proteção ambiental, as nascentes existentes no município.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB
- Publicada em: 10/12/2007