Lei nº. 3.343/2009
Altera o art. 43 da Lei 2.058/1995 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/9/2009

Lei nº. 3.342/2009
Altera a Lei n.º 1.944/1994, que institui Código Sanitário e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.865 de 24.09.2009.
- Publicada em: 30/9/2009

Lei nº. 3.341/2009
Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.867 de 28.09.2009.
- Publicada em: 30/9/2009

Lei nº. 3.340/2009
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal e sua referida taxa, no Município de Ponte Nova, sobre a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.857 de 24.09.2009.
- Publicada em: 30/9/2009

Lei nº. 3.339/2009
Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência motora; altera a Lei 2.998/2006, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de sofrimento mental, e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos / PSDB / PL nº 16.08.2008.
- Publicada em: 16/9/2009

Lei nº. 3.338/2009
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para desenvolvimento de atividades especificas do Programa Arte Para Todos e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.842 de 08.09.2009.
- Publicada em: 16/9/2009

Lei nº. 3.337/2009
Altera o art. 3º da Lei no 2.423/2000.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.852 de 14.09.2009.
- Publicada em: 16/9/2009

Lei nº. 3.336/2009
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (CONSTRUÇÃO DE PONTE - AVENIDA CUSTÓDIO SILVA).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.856 de 10.09.2009.
- Publicada em: 14/9/2009

Lei nº. 3.335/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Herdeiros do Banzo.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PV / PL nº 17 de 08.09.2009.
- Publicada em: 14/9/2009

Lei nº. 3.334/2009
Altera as Leis 2.058/1995 e 3.061/2007 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.851 de 08.09.2009.
- Publicada em: 14/9/2009

Lei nº. 3.333/2009
Altera a Lei Municipal nº. 2.203/97 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.843 de 08.09.2010.
- Publicada em: 14/9/2009

Lei nº. 3.332/2009
Denomina de Praça Vanir Mendes da Cunha a praça localizada no cruzamento das ruas Luiz Martins Soares Sobrinho e Bonifácio Guimarães, no Bairro Rosário.

- Autor(es): Jadir Martins da Fonseca Júnior / PP / PL nº 16 de 31.08.2009.
- Publicada em: 8/9/2009

Lei nº. 3.331/2009
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.850 de 31.08.2009.
- Publicada em: 4/9/2009

Lei nº. 3.330/2009
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO / CRAS - FNAS).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.849 de 31.08.2009.
- Publicada em: 4/9/2009

Lei nº. 3.329/2009
Altera as leis nº 2.203/97 e nº 2.730/04, que reformam a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.846 de 31.08.2009.
- Publicada em: 4/9/2009

Lei nº. 3.328/2009
Autoriza a cessão de imóvel à Academia de Letra de Ponte Nova - Alepon, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.845 de 31.08.2009.
- Publicada em: 4/9/2009

Lei nº. 3.327/2009
Dispõe sobre destinação de lixo tóxico de pilhas e baterias, conforme legislação vigente, especificamente a Lei nº 6.938/81, o Decreto nº 99.274/90, a Resolução 401/CONAMA e as normas da ABNT.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário / PL nº 11 DE 29.06.2009.
- Publicada em: 24/8/2009

Lei nº. 3.326/2009
Altera os artigos 4º, III; 6º, 7º, 8º, § 1º e 9º da Lei 2.819, de 04.05.2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC - do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/8/2009

Lei nº. 3.325/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.840 de 17.08.2009.
- Publicada em: 24/8/2009

Lei nº. 3.324/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.839 de 17.08.2009.
- Publicada em: 24/8/2009