Lei nº. 3.323/2009
Autoriza o fornecimento de vale estudante para alunos rede pública de ensino

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.829 de 06.08.2009.
- Publicada em: 15/7/2009

Lei nº. 3.322/2009
Altera a Lei 3.086/2007que autoriza ao Poder Executivo contratar temporariamente profissionais para implementação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, revoga a Lei Municipal nº 2.736/04 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.827 de 29.06.2009.
- Publicada em: 15/7/2009

Lei nº. 3.321/2009
Altera a Lei Municipal nº 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer.

- Autor(es): Halaor Xavier de Carvalho / PSDB / PL nº 7 de 14.05.2009.
- Publicada em: 15/7/2009

Lei nº. 3.320/2009
Altera o art. 5º da Lei nº 3.180 de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.835 de 29.06.2009.
- Publicada em: 9/7/2009

Lei nº. 3.319/2009
Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova – DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.833 de 29.06.2009.
- Publicada em: 9/7/2009

Lei nº. 3.318/2009
Abre Crédito adicional especial no orçamento (MANUT. PROT. SOC. ESP.) - CREAS.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.831 de 29.06.2009.
- Publicada em: 9/7/2009

Lei nº. 3.317/2009
Altera Lei 2.237/1998, que cria o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Cargos, Salários, e a Lei n° 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.830 de 29.06.2009.
- Publicada em: 9/7/2009

Lei nº. 3.316/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.834 de 29.06.2009.
- Publicada em: 6/7/2009

Lei nº. 3.315/2009
Denomina de Praça Geraldo Magela Guimarães a praça existente no bairro Triângulo, na margem esquerda da Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da Ponte Dr. Otávio Soares.

- Autor(es): Antônio Carlos de Sousa / PSB / PL nº 14 de 29.06.2009.
- Publicada em: 9/7/2009

Lei nº. 3.314/2009
Autoriza a Prefeitura de Ponte Nova a firmar convênio de cooperação com a Polícia Civil e a abertura de crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.836 de 29.06.2009..
- Publicada em: 9/7/2009

Lei nº. 3.313/2009
Denomina de "Praça Elysio Bartolomeu" a praça existente na margem esquerda da Rua Antônio Frederico Ozanan, bairro Centro, nas proximidades do antigo terminal rodoviário.

- Autor(es): Halaôr Xavier de Carvalho / PSDB / PL nº 15 de 29.06.2009.
- Publicada em: 9/7/2009

Lei nº. 3.312/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Anna Florencia – AMAFLOR.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP / PL nº 13 de 29.06.2009.
- Publicada em: 7/7/2009

Lei nº. 3.311/2009
Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.188/1997, que altera a linha perimétrica da zona urbana da cidade de Ponte Nova e cria o Bairro Anna Florência, a Lei 2.822/2005, que regulamenta os Bairros existentes no Município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.828 de 29.06.2009..
- Publicada em: 7/7/2009

Lei nº. 3.310/2009
Estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

- Autor(es): José Rubens Tavares / DEM / PL nº 09 de 25.05.2009.
- Publicada em: 3/7/2009

Lei nº. 3.309/2009
Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Fumante e Alcoólica Fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM) e Wagner Mol Guimarães (PV) / PL nº 8 de 28.05.2009.
- Publicada em: 3/7/2009

Lei nº. 3.308/2009
Dispõe sobre “Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia” nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares / DEM / PL nº 6 de 03.07.2009.
- Publicada em: 3/7/2009

Lei nº. 3.307/2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.819 de 08.06.2009.
- Publicada em: 7/7/2009

Lei nº. 3.306/2009
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.826 de 15.06.2009.
- Publicada em: 30/6/2009

Lei nº. 3.305/2009
Abre Crédito adicional especial no orçamento (FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.824 de 15.06.2009.
- Publicada em: 2/7/2009

Lei nº. 3.304/2009
Altera a Lei n° 2.890/2005, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.821 de 15.06.2009.
- Publicada em: 30/6/2009