Lei nº. 3.303/2009
Altera as Leis Municipais nº 3.230/08 que concede subvenção social para as entidades no exercício de 2009 e 3.251/08 (Lei Orçamentária Anual).

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.820 de 15.06.2009.
- Publicada em: 30/6/2009

Lei nº. 3.302/2009
Altera a Lei nº 3.066, de 12 de junho de 2007, que cria cargos para realização de concurso público, modificando nomenclatura e atribuições do cargo de Auxiliar de Assistência Social.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.822 sw 18.06.2009.
- Publicada em: 25/6/2009

Lei nº. 3.301/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida – PRAVIDA.

- Autor(es): Executivo / PL nº 10 de 28.05.2009.
- Publicada em: 22/6/2009

Lei nº. 3.300/2009
Que autoriza o Poder Executivo receber doação da Associação dos Moradores e Amigos do bairro de Palmeiras

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.825 de 08.06.2009.
- Publicada em: 17/6/2009

Lei nº. 3.299/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.818 de 04.06.2009.
- Publicada em: 15/6/2009

Lei nº. 3.298/2009
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.816 de 25.05.2009.
- Publicada em: 15/6/2009

Lei nº. 3.297/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.814 de 25.05.2009.
- Publicada em: 15/6/2009

Lei nº. 3.296/2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e revoga a Lei nº 2.622, de 18 de novembro de 2002.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.815 de 25.05.2009.
- Publicada em: 28/5/2009

Lei nº. 3.295/2009
Institui o Programa Municipal de Melhoramento da Bovinocultura de Leite e Carne e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.813 de 21.05.2009.
- Publicada em: 28/5/2009

Lei nº. 3.294/2009
Altera o art 1º. da Lei 2.754/2004, que cria gratificação de função para os servidores que menciona e autoriza contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e o artigo 6º da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.805 de 14.05.2009.
- Publicada em: 23/5/2009

Lei nº. 3.293/2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova e revoga a lei 1.616/1991.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.808 de 13.04.2009.
- Publicada em: 23/4/2009

Lei nº. 3.292/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, ampliando o número de vagas do cargo Assessor de Controle e Avaliação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.799 de 13.04.2009.
- Publicada em: 23/4/2009

Lei nº. 3.291/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.797 d 13.04.2009.
- Publicada em: 23/4/2009

Lei nº. 3.290/2009
Altera a Lei nº 3.257/2009, que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval 2009.

- Autor(es): Executivo / Pl nº 2.810 de 08.04.2009.
- Publicada em: 23/4/2009

Lei nº. 3.289/2009
Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.809 de 08.04.2009.
- Publicada em: 23/4/2009

Lei nº. 3.288/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o “Programa Arte para Todos”.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.807 de 08.04.2009.
- Publicada em: 23/4/2009

Lei nº. 3.287/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de mobiliário e/ou equipamento.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.806 de 08.04.2009.
- Publicada em: 23/4/2009

Lei nº. 3.286/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que aprova a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.800 de 08.04.2009.
- Publicada em: 23/4/2009

Lei nº. 3.285/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de muro de contenção de urbanização da beira rio.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/4/2009

Lei nº. 3.284/2009
Altera os artigos 11 e 12, Parágrafo Único, da Lei nº 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.811 de 06.04.2009.
- Publicada em: 16/4/2009