Projeto de Lei nº. 14/2010
Denomina a rua A do novo distrito industrial de Rua Wilton Paiva Tavares.

- Autor(es): José Mauro Rraimundi / PP
- Data da Leitura: 28/6/2010

Projeto de Lei nº. 13/2010
Denomina a rua B do novo distrito industrial de Rua Efigênia Xavier da Carvalho.

- Autor(es): José Rubens Tavares / DEM
- Data da Leitura: 23/6/2010

Projeto de Lei nº. 12/2010
Denomina a rua C do novo distrito industrial de Rua José Botelho Moreira

- Autor(es): José Rubens Tavares / DEM.
- Data da Leitura: 23/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.966/2010
Aprova Loteamento Residencial Minha Casa, Minha Vida.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 22/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.965/2010
Altera o artigo 1º da Lei 3.439 de 07 de junho de 2010 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 14/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.963/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender a manutenção do Programa Serviço ao Migrante.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 7/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.962/2010
Altera a Lei n° 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 7/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.961/2010
Disciplina exploração de Serviços Funerários, estabelece taxa de sepultamento e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.955/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público e reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 1/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.960/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares, no Bairro Vale Verde.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 1/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.959/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Antonio Garavini, José Zaidan, José de Almeida Costa e Dr. José Pinto Vieira.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 1/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.958/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de infra-estrutura urbana em bairros diversos do município.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 1/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.957/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica no bairro Sumaré.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 1/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.956/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do turismo nº 0313624-56/2009.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 1/6/2010

Projeto de Lei nº. 2.954/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Reforma deQuadra Poliesportiva no bairro Vila Alvarenga).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 25/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.952/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente(para Recapear vias do Município com concreto asfaltico tipo CBUQ, para melhorar o fluxo de veículos).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.951/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.(para Reforma de Quadra Poliesportiva do Bairro Sagrado Coração de Jesus - Pacheco ).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.953/2010
Autoriza o Executivo a efetuar a expansão da rede de Iluminação Pública no Bairro Anna Florência para estabelecimento de empresas de médio e grande portes no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.950/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente (Construção de Prédio para abrigar Fração do Corpo de Bombeiros).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 24/5/2010

Projeto de Lei nº. 10/2010
Denomina de Praça Nilo Martins a praça localizada entre a Rua Santa Terezinha e a Rua Antônio Brant Ribeiro, na divisa da Vila Alvarenga com a Chácara Vasconcellos.

- Autor(es): Jadir Martins da Fonseca Júnior / PP
- Data da Leitura: 20/5/2010