Projeto de Lei nº. 33/2008
Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência motora e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria
- Data da Leitura: 15/9/2008

Projeto de Lei nº. 31/2008
Dispõe sobre a emissão de receitas médicas e dá outras providências.

- Autor(es): Toninho Araújo
- Data da Leitura: 8/9/2008

Projeto de Lei nº. 2.751/2008
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 8/9/2008

Projeto de Lei nº. 2.749/2008
Altera a Lei no 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON / PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 8/9/2008

Projeto de Lei nº. 2.750/2008
Denomina de rua Vitória o trecho de via pública, no bairro Cidade Nova, com início no seu entroncamento com a rua Geraldo Magela Guimarães, entre a trav. Capricórnio e a rua Felisberto Leopoldo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 4/9/2008

Projeto de Lei nº. 2.748/2008
Concede subvenções, para o exercício de 2009, às Entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 4/9/2008

Projeto de Lei nº. 32/2008
Institui o Dia do Produtor Rural em 7 de julho.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos
- Data da Leitura: 4/9/2008

Projeto de Lei nº. 29/2008
Denomina de Praça Joaquim Pimenta Filho a praça existente na entrada do bairro Quintas do Passa-Tempo, entre o quilômetro 12 da rodovia Ponte Nova - Belo Horizonte e a Rua Dr. Nino Gariglio.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira
- Data da Leitura: 28/8/2008

Projeto de Lei nº. 28/2008
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 26/8/2008

Projeto de Lei nº. 2.747/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/8/2008

Projeto de Lei nº. 27/2008
Dispõe, complementarmente, sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Comissão de Defesa do Meio Ambiente
- Data da Leitura: 18/8/2008

Projeto de Lei nº. 2.746/2008
Declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/8/2008

Projeto de Lei nº. 26/2008
Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida - PRAVIDA

- Autor(es): Paulo Roberto
- Data da Leitura: 7/8/2008

Projeto de Lei nº. 2.744/2008
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 4/8/2008

Projeto de Lei nº. 2.743/2008
a celebrar, com a Paróquia São Sebastião, em Ponte Nova/MG, contrato de cessão de uso gratuito de ambulância.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 30/6/2008

Projeto de Lei nº. 23/2008
Altera a Lei Municipal nº 1.980/94, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 23/6/2008

Projeto de Lei nº. 24/2008
Cria o protocolo de profilaxia pré e pós-exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães
- Data da Leitura: 23/6/2008

Projeto de Lei nº. 2.742/2008
utoriza a prorrogação de contratos por prazo determinado em algumas funções na Administração Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/6/2008

Projeto de Lei nº. 2.741/2008
Altera a Lei Municipal no 2.916/2006, que disciplina os horários de carga e descarga nas vias públicas.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/6/2008

Projeto de Lei nº. 20/2008
Institui em Ponte Nova o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

- Autor(es): Pastora Rosângela
- Data da Leitura: 16/6/2008