Projeto de Lei nº. 1/2012
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2012, e altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 27/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.126/2012
Altera a Lei Municipal nº 3.466/2010, que institui a Campanha promocional IPTU PREMIADO e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.125/2012
Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.124/2012
Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2012

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.123/2012
Altera a Lei 3.503/2010, criando na SEPLADE - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico o Departamento de Planejamento Orçamentário - DPO e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.122/2012
Altera a Lei 3.601/2011 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.120/2012
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pagamento de INSS

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.121/2012
Concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.118/2012
Altera o quadro de servidores efetivos do Município, previsto na Lei nº 3.563/2011.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.117/2012
Altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.119/2012
Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal, e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Indireta deste Município - DMAES

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.116/2012
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da administração direta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal, altera as Leis 2423/2000 e 3175/2008, e altera as tabelas salariais dos Servidores Municipais

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.115/2011
Altera o art. 5º da Lei nº 3.536/11, que autoriza o Poder Executivo a permutar área com o INOCOOP

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.110/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.109/2011
Altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.108/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos econômicos com base na Lei 3.589/2011 e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.106/2011
Altera Lei 3.503/2010 para criar na Secretaria Municipal de Saúde cargo de Assessoria para atender o Programa DST/AIDS e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.105/2011
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/12/2011

Projeto de Lei nº. 21/2011
Denomina de Praça Sônia Marinho de Resende a praça existente no bairro Vale Suíço, na confluência das ruas Salvador Totino e Anunciata Harmendani

- Autor(es): José Rubens Tavares
- Data da Leitura: 01/12/2011

Projeto de Lei nº. 20/2011
Altera a Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e altera a Lei Municipal nº 3.403/2010 que cria o Setor de Contabilidade e Informática na Câmara Municipal.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 01/12/2011