Projeto de Lei nº. 2.754/2008 Abre Crédito Adicional Especial para execução do “Programa Segundo Tempo” mediante convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 17/10/2008
Projeto de Lei nº. 2.753/2008 Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 14/10/2008
Projeto de Lei nº. 2.752/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2009. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 8/10/2008
Projeto de Lei nº. 33/2008 Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência motora e dá outras providências. - Autor(es): Valéria - Data da Leitura: 15/9/2008
Projeto de Lei nº. 31/2008 Dispõe sobre a emissão de receitas médicas e dá outras providências. - Autor(es): Toninho Araújo - Data da Leitura: 8/9/2008
Projeto de Lei nº. 2.751/2008 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 8/9/2008
Projeto de Lei nº. 2.749/2008 Altera a Lei no 2.522/2001, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – PROCON / PN, institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e dá outras providências. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 8/9/2008
Projeto de Lei nº. 2.748/2008 Concede subvenções, para o exercício de 2009, às Entidades que menciona. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 4/9/2008
Projeto de Lei nº. 32/2008 Institui o Dia do Produtor Rural em 7 de julho. - Autor(es): Paulo Roberto dos Santos - Data da Leitura: 4/9/2008
Projeto de Lei nº. 2.750/2008 Denomina de rua Vitória o trecho de via pública, no bairro Cidade Nova, com início no seu entroncamento com a rua Geraldo Magela Guimarães, entre a trav. Capricórnio e a rua Felisberto Leopoldo. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 4/9/2008
Projeto de Lei nº. 32/2008 Institui o Dia do Produtor Rural em 7 de julho - Autor(es): PAULO ROBERTO DOS SANTOS - PSB - Data da Leitura: 2/9/2008
Projeto de Lei nº. 29/2008 Denomina de Praça Joaquim Pimenta Filho a praça existente na entrada do bairro Quintas do Passa-Tempo, entre o quilômetro 12 da rodovia Ponte Nova - Belo Horizonte e a Rua Dr. Nino Gariglio. - Autor(es): Ana Maria Ferreira - Data da Leitura: 28/8/2008
Projeto de Lei nº. 28/2008 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. - Autor(es): Mesa Diretora - Data da Leitura: 26/8/2008
Projeto de Lei nº. 2.747/2008 Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 21/8/2008
Projeto de Lei nº. 27/2008 Dispõe, complementarmente, sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no município de Ponte Nova e dá outras providências. - Autor(es): Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Data da Leitura: 18/8/2008
Projeto de Lei nº. 2.746/2008 Declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município de Ponte Nova. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 11/8/2008
Projeto de Lei nº. 26/2008 Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida - PRAVIDA - Autor(es): Paulo Roberto - Data da Leitura: 7/8/2008
Projeto de Lei nº. 2.744/2008 Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 4/8/2008
Projeto de Lei nº. 2.743/2008 a celebrar, com a Paróquia São Sebastião, em Ponte Nova/MG, contrato de cessão de uso gratuito de ambulância. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 30/6/2008
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