Projeto de Lei nº. 2.906/2009 Abre crédito adicional especial para Construção Quadra Poliesportiva no bairro da Ana Florência. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 28/1/2009
Projeto de Lei nº. 2.905/2009 Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2010 - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 28/1/2009
Projeto de Lei nº. 2.777/2009 Dispõe sobre a criação do núcleo do Projovem (Programa Nacional de Inclusão do Jovem), e o estabelecimento das funções de Orientador Social, Orientador Profissional e Facilitador de Oficinas, e dá outras providências - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 19/1/2009
Projeto de Lei nº. 2.769/2008 Autoriza contratação temporária de agentes públicos - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 3/12/2008
Projeto de Lei nº. 2.766/2008 Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar, com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais / 11o Batalhão, contrato de cessão de uso gratuito de motocicleta. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 2/12/2008
Projeto de Lei nº. 2.767/2008 Autoriza o pagamento, à Secretaria de Patrimônio da União, em parcelas mensais, de aluguéis atrasados, referentes ao período de outubro de 1996 a maio de 1998. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 2/12/2008
Projeto de Lei nº. 2.768/2008 Autoriza concessão de subvenção especial à Academia de Letras e Artes de Ponte Nova – ALEPON - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 2/12/2008
Projeto de Lei nº. 2.765/2008 Autoriza o DMAES a construir adutora de água tratada para abastecimento do Presídio Regional. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 28/11/2008
Projeto de Lei nº. 2.762/2008 Autoriza suplementações no orçamento vigente do Poder Executivo. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 27/11/2008
Projeto de Lei nº. 2.764/2008 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário para o exercício de 2008. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 27/11/2008
Projeto de Lei nº. 2.763/2008 Abertura de crédito adicional especial para construção de quadra poliesportiva. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 27/11/2008
Projeto de Lei nº. 2.761/2008 Abre crédito adicional especial para elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 14/11/2008
Projeto de Lei nº. 2.760/2008 Altera os artigos 205 e 207 da Lei no 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 12/11/2008
Projeto de Lei nº. 2.759/2008 Abre crédito adicional especial para participação financeira do DMAES no CISAB Zona da Mata. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 11/11/2008
Projeto de Lei nº. 2.758/2008 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de alambrado do Campo de Futebol do Bairro São Pedro. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 5/11/2008
Projeto de Lei nº. 2.757/2008 A finalidade do presente Projeto de Lei é simplesmente dar continuidade às providências para dotar nosso Parque Florestal Municipal Tancredo Neves – “Passa-Cinco” – do instrumento legal previsto na Lei Municipal no 3.207/08, que determina, em seu art. 10, que o CODEMA apresente ao Executivo proposta de regulamentação de seu funcionamento, para posterior envio a esta Casa, a quem cabem sua apreciação e aprovação. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 28/10/2008
Projeto de Lei nº. 2.754/2008 Abre Crédito Adicional Especial para execução do “Programa Segundo Tempo” mediante convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. - Autor(es): Executivo - Data da Leitura: 17/10/2008
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