Projeto de Lei nº. 2.742/2008
utoriza a prorrogação de contratos por prazo determinado em algumas funções na Administração Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/6/2008

Projeto de Lei nº. 23/2008
Altera a Lei Municipal nº 1.980/94, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 23/6/2008

Projeto de Lei nº. 24/2008
Cria o protocolo de profilaxia pré e pós-exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães
- Data da Leitura: 23/6/2008

Projeto de Lei nº. 19/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 16/6/2008

Projeto de Lei nº. 20/2008
Institui em Ponte Nova o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

- Autor(es): Pastora Rosângela
- Data da Leitura: 16/6/2008

Projeto de Lei nº. 21/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/6/2008

Projeto de Lei nº. 22/2008
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner
- Data da Leitura: 16/6/2008

Projeto de Lei nº. 2.738/2008
Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/6/2008

Projeto de Lei nº. 2.737/2008
Dispõe sobre o macrozoneamento do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/6/2008

Projeto de Lei nº. 2.739/2008
Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/6/2008

Projeto de Lei nº. 2.740/2008
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 9/6/2008

Projeto de Lei nº. 2.735/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento para construção e/ou melhoria de áreas de esporte e lazer.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 6/6/2008

Projeto de Lei nº. 18/2008
Institui a “Noite da Música Gospel”

- Autor(es): Pastora Rosângela
- Data da Leitura: 1/6/2008

Projeto de Lei nº. 17/2008
Denomina de Praça Nossa Senhora da Conceição a praça existente no bairro da Rasa, na confluência da rua Joaquim Machado Guimarães com a antiga estrada para Barra Longa.

- Autor(es): Wagner Mol
- Data da Leitura: 29/5/2008

Projeto de Lei nº. 2.734/2008
Abre crédito adicional especial para adequação de sala, na EM Senador Miguel Lanna, para instalação de telecentro comunitário.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 29/5/2008

Projeto de Lei nº. 16/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

- Autor(es): Toninho Araújo
- Data da Leitura: 19/5/2008

Projeto de Lei nº. 15/2008
Cria, em caráter temporário, cargos comissionados no Poder Legislativo, e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa diretora
- Data da Leitura: 14/5/2008

Projeto de Lei nº. 2.733/2008
Autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/5/2008

Projeto de Lei nº. 7/2008
Altera a alínea “a”, do inciso II do art. 94 da lei nº 1.522/90, consolidada pela lei nº 2.902/2006 e dá outras providências.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira
- Data da Leitura: 14/5/2008

Projeto de Lei nº. 2.732/2008
Dispõe sobre a criação do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 8/5/2008