Projeto de Lei nº. 2.731/2008
Altera a Lei Municipal no 3.143/2007, que denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” do bairro Quintas do Passa-Tempo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/5/2008

Projeto de Lei nº. 2.730/2008
Altera a Lei Municipal no 3.129/2007, que denomina de rua Adriano Ferreira Baliutis a rua “C” do bairro Quintas do Passa-Tempo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/5/2008

Projeto de Lei nº. 2.728/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 5/5/2008

Projeto de Lei nº. 2.729/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 5/5/2008

Projeto de Lei nº. 13/2008
Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao portador de deficiência física ou mental e a seus acompanhantes e dá outras providências.

- Autor(es): VALÉRIA CRISTINA ALVARENGA DOS SANTOS – PSDB
- Data da Leitura: 28/4/2008

Projeto de Lei nº. 14/2008
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.

- Autor(es): VALÉRIA CRISTINA ALVARENGA DOS SANTOS - PSDB
- Data da Leitura: 28/4/2008

Projeto de Lei nº. 11/2008
Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio.

- Autor(es): Toninho Araújo
- Data da Leitura: 24/4/2008

Projeto de Lei nº. 12/2008
o transporte de servidores e dos pais ou responsáveis pelos estudantes da zona rural nos veículos de transporte escolar do Município.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos
- Data da Leitura: 24/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.817/2008
Altera a Lei 3.020/2006, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.726/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/4/2008

Projeto de Lei nº. 10/2008
Altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Antônio Lopes Pereira
- Data da Leitura: 22/4/2008

Projeto de Lei nº. 9/2008
Altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco.

- Autor(es): Comissão de Defesa do Meio Ambiente
- Data da Leitura: 22/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.725/2008
Altera a Lei nº 3.179/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.724/2008
Altera a Lei nº 3.175/2008, que altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral e gratificação de desempenho e produtividade para Operadores de Máquinas.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.722/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.720/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.719/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.721/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.723/2008
Altera a Lei Complementar Municipal no 1.522/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/4/2008

Projeto de Lei nº. 2.718/2008
Dispõe sobre a Política de Habitação e altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 3/4/2008