Projeto de Lei nº. 2.717/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 3/4/2008

Projeto de Lei nº. 7/2008
Altera a alínea “a”, do inciso II do art. 94 da lei nº 1.522/90, consolidada pela lei nº 2.902/2006 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.715/2008
Altera a tabela de salários e institui adicional de assiduidade para os servidores da Administração Direta Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.716/2008
Altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores da Administração Pública Direta e do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.702/2008
Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.705/2008
Altera a Lei 2.895/05, que dispõe sobre a implantação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.713/2008
Altera as Leis Municipais nos 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.714/2008
Institui Gratificação de Desempenho e Produtividade para os Agentes Comunitários e Agentes de Combate à Dengue.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.710/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.711/2008
Substitui a Exposição de Motivos do Projeto de Lei no 2.697/2008, convertido na Lei Municipal no 3.163/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.712/2008
Altera a Lei Municipal no 2.736/2004, que trata da criação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial na Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.709/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.708/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/3/2008

Projeto de Lei nº. 6/2008
Denomina de Rua Conceição Barbosa Colombari a via pública conhecida como Rua do Campo, no distrito do Vau-Açu.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira
- Data da Leitura: 10/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.707/2008
Altera a Lei Municipal no 3.031, que altera o art. 4o da Lei Municipal no 2.348/99 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.720/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 7/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.703/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Assessor Jurídico na área de projetos hidrelétricos.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 6/3/2008

Projeto de Lei nº. 1/2008
Denomina de Rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso.

- Autor(es): Antônio Lopes Pereira
- Data da Leitura: 6/3/2008

Projeto de Lei nº. 5/2008
Concede reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2008, altera a Lei nº 2.922/06, e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 6/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.706/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 6/3/2008