Projeto de Lei nº. 5/2008
Concede reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2008, altera a Lei nº 2.922/06, e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 6/3/2008

Projeto de Lei nº. 4/2008
Altera a Lei nº 3.073/2007, que dispõe sobre o serviço de táxis em Ponte Nova.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 4/3/2008

Projeto de Lei nº. 4/2008
Altera a Lei nº 3.073/2007, que dispõe sobre o serviço de táxis em Ponte Nova.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 4/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.704/2008
Altera a Lei Municipal no 3.106/2007, que dispõe sobre doação de terreno para a construção de Presídio no Passa-Cinco.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 3/3/2008

Projeto de Lei nº. 2.701/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/2/2008

Projeto de Lei nº. 2.702/2008
Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 28/2/2008

Projeto de Lei nº. 2.700/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/2/2008

Projeto de Lei nº. 2.698/2008
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/2/2008

Projeto de Lei nº. 3/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Jose Mauro Raimundi
- Data da Leitura: 20/2/2008

Projeto de Lei nº. 3/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Jose Mauro Raimundi
- Data da Leitura: 20/2/2008

Projeto de Lei nº. 2.699/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/2/2008

Projeto de Lei nº. 2.700/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/2/2008

Projeto de Lei nº. 1/2008
Denomina de Rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso.

- Autor(es): Toni do Badalo
- Data da Leitura: 11/2/2008

Projeto de Lei nº. 2/2008
Altera a Lei 2.922/2006, que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis mendonça ramos
- Data da Leitura: 6/2/2008

Projeto de Lei nº. 2.697/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento (revestimento asfáltico no Bairro Ana Florência.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 1/2/2008

Projeto de Lei nº. 1/2008
Denomina de Rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso.

- Autor(es): Antonio Lopes perreira
- Data da Leitura: 1/2/2008

Projeto de Lei nº. 35/2007
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/12/2007

Projeto de Lei nº. 34/2007
Altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.686/2007
Altera a distribuição de cargos comissionados no DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.690/2007
Altera a Lei Municipal no 2.728/03, Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/12/2007