Projeto de Lei nº. 11/2010
Denomina de Posto de Saúde da Família José Evangelista Pinheiro o PSF do bairro Santo Antônio.

- Autor(es): Nílton Luís de Paula / PPS.
- Data da Leitura: 20/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.949/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente(para a Execução de Pavimentação Asfaltica em CBUQ nas Ruas Ernesto Trivelato, João Alves de Oliveira, Rua Guanabara, Rua Antonio Brant Ribeiro, Francisco Abrantes Fortuna, Rua João do Monte Medeiros).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 18/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.948/2010
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente(para a execução de construção de ponte na Av. Custódio Silva).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 18/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.947/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente(para reformar muro de contenção em gabião as margens do rio Piranga que foram danificadas pelas cheias na Av. Artur Bernardes).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 18/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.934/2010
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a investir na tubulação necessária para abastecimento do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 16/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.935/2010
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a investir na tubulação necessária para abastecimento do Bairro Residencial Fortaleza”

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 16/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.941/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Projeto Corporais – atividade física.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 13/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.945/2010
Autoriza o Poder Executivo a alterar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 12/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.944/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA REDE DE FARMÁCIA DE MINAS.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 11/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.938/2010
Dispões sobre a ratificação de Protocolo de Intenções para a participação do Município de Ponte Nova no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Vale do Piranga – CISAMAPI/MG e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 4/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.939/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de Unidade Saúde - PSF, no Bairro do Triângulo.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 4/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.942/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Projeto de Implementação do Controle e Tratamento do Tabagismo na Estratégia de Saúde da Família de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 4/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.940/2010
Altera o Art. 7º da Lei n° 2.423/2000 que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 4/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.937/2010
Institui a Campanha promocional IPTU PREMIADO e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 3/5/2010

Projeto de Lei nº. 2.933/2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.(para aquisição de ônibus e micro-ônibus).

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 12/4/2010

Projeto de Lei nº. 9/2010
Altera a Lei nº 3.389, de 21.12.2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2010, reduzindo os valores das despesas fixadas para o Poder Legislativo Municipal, para fins de ajustar o orçamento aos limites de que trata a Emenda Constitucional nº 58/2009, e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário.
- Data da Leitura: 8/4/2010

Projeto de Lei nº. 2.931/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de drenagem pluvial, calçamento e meio fio do bairro Malvinas, convênio Ministério das Cidades nº 0195368/46 de 2006.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 6/4/2010

Projeto de Lei nº. 8/2010
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas).

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário.
- Data da Leitura: 29/3/2010

Projeto de Lei nº. 7/2010
Altera a Lei nº 2.639/2002, que cria infração sanitária, determina penalidades e dá outras providências.

- Autor(es): José Gonçalves Osório Filho / PSB.
- Data da Leitura: 29/3/2010

Projeto de Lei nº. 2.928/2010
Dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova, e revoga a Lei nº 3.242, de 10 de dezembro de 2008.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/3/2010