Projeto de Lei nº. 21/2007
Cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 22/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.656/2007
Autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.653/2007
Autoriza a cessão de imóvel à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.654/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.655/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/10/2007

Projeto de Lei nº. 20/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho Comunitário do Distrito do Pontal

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 12/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.652/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 1/10/2007

Projeto de Lei nº. 18/2007
Altera a Lei nº 2.932/2006, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Alvarenga/ Toni do Badalo
- Data da Leitura: 27/9/2007

Projeto de Lei nº. 19/2007
Altera a Lei nº 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República.

- Autor(es): Wagner Mol
- Data da Leitura: 27/9/2007

Projeto de Lei nº. 2.651/2007
Concede subvenções, para o exercício de 2008, às Entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/9/2007

Projeto de Lei nº. 2.650/2007
Dispõe sobre doação de terreno para a construção de Presídio no Passa-Cinco

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/9/2007

Projeto de Lei nº. 2.649/2007
Abre crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SEMCELT no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/9/2007

Projeto de Lei nº. 17/2007
Denomina de Praça Efigênia Crispim Vicente a praça pública existente entre a Rua Tocantins e a Escola Municipal Senador Miguel Lanna no Bairro São Pedro.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo
- Data da Leitura: 10/9/2007

Projeto de Lei nº. 2.648/2007
Altera o vencimento do cargo de Operador de Máquinas.

- Autor(es): Exectuivo
- Data da Leitura: 6/9/2007

Projeto de Lei nº. 15/2007
Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição, cria o Comitê de Combate à Desnutrição e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 3/9/2007

Projeto de Lei nº. 14/2007
Altera a Lei Municipal Nº 2.876 de 22/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2006/2009 e a Lei Municipal Nº 3.070 de 18/06/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, modificando as metas fixadas para o Poder Legislativo.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 3/9/2007

Projeto de Lei nº. 16/2007
Declara de utilidade pública para fins de proteção ambiental, as nascentes existentes no município.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 3/9/2007

Projeto de Lei nº. 2.647/2007
Altera a Lei Municipal no 2.728/03, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 3/9/2007

Projeto de Lei nº. 13/2007
Denomina de Travessa Abílio José Barbosa a travessa existente entre os números 51 e 133 da Rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo.

- Autor(es): Wagner Guimarães
- Data da Leitura: 30/8/2007

Projeto de Lei nº. 12/2007
Dispõe sobre a prática de skate na pista municipal da Vila Centenário

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo
- Data da Leitura: 23/8/2007