Projeto de Lei nº. 2.929/2010
Autoriza o Município de Ponte Nova a efetuar repasse financeiro ao SENAI para cumprimento do Termo de Cooperação Técnica Educacional.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/3/2010

Projeto de Lei nº. 2.930/2010
Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 25/3/2010

Projeto de Lei nº. 6/2010
Altera o inciso III do § 1º do art. 17 e acrescenta artigo 17-A à Lei 2.859, de 28.10.2005, para dispor sobre a gratuidade do serviço de transporte público coletivo aos maiores de 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

- Autor(es): José Gonçalves Osório Filho / PSB.
- Data da Leitura: 19/3/2010

Projeto de Lei nº. 2.927/2010
Proíbe temporariamente a Pesca Profissional no Rio Piranga.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 17/3/2010

Projeto de Lei nº. 2.926/2010
Concede reajuste salarial para os servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova – DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 11/3/2010

Projeto de Lei nº. 2.924/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender as famílias atingidas pelas chuvas de dezembro/2008 a janeiro/2009.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 3/3/2010

Projeto de Lei nº. 2.925/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, Portaria Nº 154 de 24 de Janeiro de 2008.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 3/3/2010

Projeto de Lei nº. 5/2010
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas).

- Autor(es): José Maruro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 22/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.922/2010
Altera o Anexo único da Lei Municipal nº 2.990, de 06/10/2006, que institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.923/2010
Autoriza o Poder Executivo a homologar permuta de lotes no Bairro da Rasa

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.921/2010
Concede revisão geral à remuneração dos servidores, nos termo do art. 37, X da Constituição Federal e altera a tabela salarial dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.919/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.918/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.917/2010
Abre crédito adicional especial no Orçamento Vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.915/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.914/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/2/2010

Projeto de Lei nº. 3/2010
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer da Próstata e dá outras providências

- Autor(es): Ana Maria Ferreira Proença / PV
- Data da Leitura: 8/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.912/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 4/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.911/2010
Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, a oferecer garantia e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 4/2/2010

Projeto de Lei nº. 2.909/2010
Abre crédito adicional especial para implantação do Programa “PROJOVEM URBANO” no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 2/2/2010