Projeto de Lei nº. 2/2010
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2010.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário.
- Data da Leitura: 2/2/2010

Projeto de Lei nº. 4/2010
Altera o art. 194 da Lei nº. 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para incluir como requisito para obtenção por clubes recreativos e academias do alvará de licença para funcionamento, a disponibilização de aparelho de desfibrilação cardíaca.

- Autor(es): Antônio Carlos de Souza / PSB
- Data da Leitura: 1/2/2010

Projeto de Lei nº. 1/2010
Cria o Setor de Contabilidade e Informática na Câmara Municipal de Ponte Nova e altera o artigo 3º da Lei nº 2.922/2006, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Informática.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / Presidente, Nilton Luís de Paula (PPS) / Vice-Presidente, José Rubens Tavares (DEM) Secretário.
- Data da Leitura: 1/2/2010

Projeto de Lei nº. 31/2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - Codema, órgão criado pela Lei nº 1.230/81, e revoga a Lei nº 2.083/96 que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - Codema.

- Autor(es): Iniciativa: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
- Data da Leitura: 15/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.904/2009
Altera as Leis nºs 2.299/98 e 2.740/04, que modificaram a Lei no 2.203 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 10/12/2009

Projeto de Lei nº. 30/2009
Altera a Lei Municipal nº 2.058/95.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PP
- Data da Leitura: 10/12/2009

Projeto de Lei nº. 29/2009
Institui o Dia do Administrador no município de Ponte Nova.

- Autor(es): José Mauro Raimundi – PP José Rubens Tavares - DEM
- Data da Leitura: 10/12/2009

Projeto de Lei nº. 30/2009
Altera a Lei Municipal nº 2.058/95.

- Autor(es): JOSÉ MAURO RAIMUNDI - PP
- Data da Leitura: 10/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.903/2009
Altera a Lei nº 2.728/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 9/12/2009

Projeto de Lei nº. 19/2009
Concede Diploma de Consagração Pública à Transdelta - Transportadora Delta Ltda.

- Autor(es): ANA MARIA FERREIRA - PV
- Data da Leitura: 7/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.902/2009
Abre crédito adicional especial para reforma de espaço da Casa da Cultura para funcionamento do Centro de Memória de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 4/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.901/2009
Altera o art. 4º e parágrafo único da Lei Municipal no 3.031/07 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 3/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.900/2009
Altera a Lei no 2006/95, amplia o número de vagas no quadro de servidores do DMAES e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 3/12/2009

Projeto de Lei nº. 2.898/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.897/2009
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.899/2009
Autoriza o DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.898/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 18/2009
Concede diploma de Consagração Pública ao Centro Estadual de Educação Continuada Professora Vera Parentoni.

- Autor(es): Antônio Carlos de Sousa / PSB
- Data da Leitura: 26/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.896/2009
Dispõe sobre a doação onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/11/2009

Projeto de Lei nº. 2.895/2009
Autoriza a doação de área para o Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro São Geraldo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/11/2009