Projeto de Lei nº. 2.852/2009
Altera o art. 3º da Lei no 2.423/2000.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/8/2009

Projeto de Lei nº. 2.850/2009
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/8/2009

Projeto de Lei nº. 2.849/2009
PROJETO DE LEI N°2.849 /2009

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/8/2009

Projeto de Lei nº. 2.853/2009
Altera a Lei 3.020/2006, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 39 da LOM e artigos 223 e seguintes da Lei Municipal 1.522/90.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 13/8/2009

Projeto de Lei nº. 2.851/2009
Altera as Leis 2.058/1995 e 3.061/2007 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/8/2009

Projeto de Lei nº. 2.863/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para manutenção de Convênio com o SENAI.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/8/2009

Projeto de Lei nº. 10/2009
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Alberto Murad.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 10/8/2009

Projeto de Lei nº. 11/2009
Concede Diploma de Consagração Pública à Fundação Dom Bosco de Comunicação/TV Salesiana Educar.

- Autor(es): JADIR MARTINS DA FONSECA JÚNIOR - PP
- Data da Leitura: 10/8/2009

Projeto de Lei nº. 12/2009
Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Sandra Regina Brandão Guimarães.

- Autor(es): WAGNER MOL GUIMARÃES - PV
- Data da Leitura: 10/8/2009

Projeto de Lei nº. 2.847/2009
Concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 5/8/2009

Projeto de Lei nº. 2.843/2009
Altera a Lei Municipal nº. 2.203/97 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 4/8/2009

Projeto de Lei nº. 23/2009
Altera a Lei nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): JOSÉ MAURO RAIMUNDI - PP
- Data da Leitura: 4/8/2009

Projeto de Lei nº. 16/2009
Denomina de Praça Vanir Mendes da Cunha a praça localizada no cruzamento das ruas Luiz Martins Soares Sobrinho e Bonifácio Guimarães, no Bairro Rosário.

- Autor(es): JADIR MARTINS DA FONSECA JÚNIOR – PP
- Data da Leitura: 3/8/2009

Projeto de Lei nº. 2.844/2009
Revoga a Lei Nº 2.824/2005, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Ponte Nova e dá outras providências,

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/7/2009

Projeto de Lei nº. 2.845/2009
Revoga a Lei Nº 2.824/2005, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Ponte Nova e dá outras providências,

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/7/2009

Projeto de Lei nº. 2.842/2009
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para desenvolvimento de atividades especificas do Programa Arte Para Todos e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/7/2009

Projeto de Lei nº. 2.841/2009
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para desenvolvimento de atividades especificas do Programa Arte Para Todos e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/7/2009

Projeto de Lei nº. 2.841/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/7/2009

Projeto de Lei nº. 2.842/2009
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para desenvolvimento de atividades especificas do Programa Arte Para Todos e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/7/2009

Projeto de Lei nº. 2.840/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/7/2009