Projeto de Lei nº. 2.839/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/7/2009

Projeto de Lei nº. 7/2009
Altera a Lei Municipal nº 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer.

- Autor(es): Altera a Lei Municipal nº 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer.
- Data da Leitura: 13/7/2009

Projeto de Lei nº. 9/2009
Estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 3/7/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 3/7/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Fumante e Alcoólica Fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 3/7/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 3/7/2009

Projeto de Lei nº. 14/2009
Denomina de Praça Geraldo Magela Guimarães a praça existente no bairro Triângulo, na margem esquerda da Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da Ponte Dr. Otávio Soares.

- Autor(es): ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA - PSB
- Data da Leitura: 19/6/2009

Projeto de Lei nº. 15/2009
Denomina de "Praça Elysio Bartolomeu" a praça existente na margem esquerda da Rua Antônio Frederico Ozanan, bairro Centro, nas proximidades do antigo terminal rodoviário.

- Autor(es): HALAÔR XAVIER DE CARVALHO - PSDB
- Data da Leitura: 19/6/2009

Projeto de Lei nº. 2.838/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/6/2009

Projeto de Lei nº. 9/2009
Concede Diploma de Consagração Pública à dupla sertaneja César Menotti & Fabiano.

- Autor(es): JOSÉ MAURO RAIMUNDI – PP
- Data da Leitura: 18/6/2009

Projeto de Lei nº. 13/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Anna Florencia - AMAFLOR.

- Autor(es): Jose MAURO rAIMUNDI-PP
- Data da Leitura: 17/6/2009

Projeto de Lei nº. 2.837/2009
Esta iniciativa de lei visa corrigir distorções existentes no quadro funcional da prefeitura, pois existem contratos sem lei autorizativa, conforme anexos I e II.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/6/2009

Projeto de Lei nº. 2.836/2009
Altera o art. 5º da Lei nº 3.180 de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 9/6/2009

Projeto de Lei nº. 2.835/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Ponte Nova,

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 9/6/2009

Projeto de Lei nº. 2.833/2009
Altera a Lei Municipal 2006/95, que institui a política de pessoal do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova – DMAES, e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 8/6/2009

Projeto de Lei nº. 2.964/2009
Autoriza o DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contratos administrativos de Bioquímico e Técnico em Informática.

- Autor(es): Executivo.
- Data da Leitura: 7/6/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Camilo.

- Autor(es): JOSE GONÇALVES OSÓRIO FILHO- PSB
- Data da Leitura: 5/6/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Camilo

- Autor(es): JOSE GONÇALVES OSÓRIO FILHO- PSB
- Data da Leitura: 5/6/2009

Projeto de Lei nº. 2.827/2009
PROJETO DE LEI No 2.827/2007

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 4/6/2009

Projeto de Lei nº. 2.832/2009
Altera a Lei 2.819/2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 4/6/2009